Regras claras para usar o Margem App com previsibilidade e seguranca.

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar o Margem App, voce concorda com estes Termos de Servico e com a Politica de Privacidade vigente. Se nao concordar, nao utilize a plataforma.

O Margem App e um software como servico voltado para negocios de alimentacao. O produto ajuda a organizar ingredientes, receitas, precificacao, tabela nutricional e outros dados operacionais no mesmo fluxo.

Determinados recursos podem depender de configuracao externa, infraestrutura de terceiros, plano contratado, disponibilidade tecnica e regras internas do produto.

Para acessar recursos autenticados, voce deve criar uma conta valida. O login pode acontecer por email e senha, confirmacao por email ou login social, conforme as opcoes disponiveis na tela de entrada.

Voce e responsavel por manter suas credenciais seguras, por zelar pelo uso da conta e por informar imediatamente qualquer uso nao autorizado.

O Margem App pode oferecer trial de 7 dias para liberar a experiencia premium. A forma de ativacao, a necessidade de cadastro de pagamento e as condicoes comerciais exibidas na tela de contratacao fazem parte da oferta vigente.

Quando a ativacao exigir cadastro de pagamento, o acesso completo ao trial dependera da conclusao correta dessa etapa.

A assinatura premium do Margem App pode ser cobrada de forma recorrente conforme o plano escolhido. Valores, periodicidade, trial, renovacao e regras comerciais sao exibidos no fluxo de contratacao.

O cancelamento deve ser solicitado antes da proxima cobranca, conforme o prazo aplicavel ao plano ativo. Cancelar interrompe renovacoes futuras, mas nao desfaz automaticamente valores ja processados quando a legislacao e a politica comercial nao exigirem isso.

O Margem App pode oferecer recursos gratuitos e premium. Recursos premium, incluindo fluxos assistidos por IA e determinadas automacoes, podem exigir assinatura ativa ou permissao administrativa compatível com o plano.

Limites de uso, quantidade de registros, execucoes ou acessos podem variar conforme o plano e podem ser atualizados com comunicacao razoavel, quando necessario.

Voce concorda em nao:

• utilizar o produto para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
• tentar acessar areas, dados ou contas sem autorizacao;
• interferir na seguranca, estabilidade ou disponibilidade da plataforma;
• enviar conteudo malicioso, automatizado de forma indevida ou em violacao de direitos de terceiros;
• revender, copiar, desmontar ou explorar indevidamente o software fora do permitido em lei.

Voce permanece responsavel pela legalidade, qualidade, origem e adequacao dos dados, imagens, textos, receitas, fichas, registros nutricionais e demais materiais inseridos no Margem App.

O produto foi desenhado para apoiar a operacao e reduzir improviso, mas a decisao final de cadastro, revisao, aprovacao, precificacao e publicacao continua sob responsabilidade do usuario ou da equipe responsavel pelo negocio.

Alguns recursos podem usar processamento assistido por IA para estruturar entradas, apoiar preenchimento, interpretar imagens e acelerar rotinas operacionais. Esses recursos existem como apoio e podem exigir revisao humana, especialmente em informacoes sensiveis, nutricionais, comerciais ou regulatórias.

O Margem App busca manter disponibilidade e desempenho adequados, mas pode realizar manutencoes, ajustes, evolucoes, correcoes, mudancas visuais ou tecnicas e atualizacoes de infraestrutura sempre que necessario.

Tambem podemos adicionar, remover ou ajustar recursos, desde que isso nao contrarie obrigacoes legais ou contratuais ja assumidas.

O software, a marca, os elementos visuais, o conteudo institucional, a estrutura de navegacao e os componentes do Margem App pertencem aos seus titulares e sao protegidos por legislacao aplicavel.

Estes termos nao transferem a voce qualquer direito de propriedade intelectual, exceto a licenca limitada, revogavel e nao exclusiva de uso da plataforma durante a vigencia da relacao contratual.

Na maxima extensao permitida pela lei, o Margem App nao responde por lucros cessantes, perdas indiretas, danos consequenciais, falhas causadas por terceiros, indisponibilidades externas, mau uso da plataforma ou decisoes comerciais tomadas exclusivamente pelo usuario sem revisao adequada.

Nada nestes termos exclui responsabilidades que nao possam ser afastadas pela legislacao aplicavel.

O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de violacao destes termos, risco de fraude, exigencia legal, tentativa de abuso, comprometimento de seguranca ou inadimplemento, observadas as regras comerciais e legais aplicaveis.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudancas legais, operacionais, tecnicas ou comerciais. A versao mais recente permanecera publicada nesta pagina com a data da ultima atualizacao.

Para duvidas sobre conta, contratacao, uso da plataforma ou estes termos, entre em contato por:
suporte@margemapp.com.br